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STJ confirma Sport como único campeão de 1987

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira o Sport como o único campeão brasileiro de 1987. Em decisão da Terceira Turma, pelo placar de 4 a 1, o time pernambucano foi reconhecido como o campeão nacional daquele ano, em detrimento do Flamengo, que havia recorrido ao tribunal superior para contestar decisão de instância inferior.

O resultado afeta diretamente outra questão polêmica do futebol nacional. Sem o título de 1987, que dividia com o Sport, o clube carioca perdeu o direito de pleitear a famosa Taça das Bolinhas, concedida ao primeiro time brasileiro a conquistar cinco títulos nacionais. Agora é o São Paulo que passa a ser a equipe com direito sobre a disputada Taça.

A decisão que favoreceu o Sport foi baseada em uma interpretação de uma sentença proferida em 1994. No julgamento desta terça, os ministros Sidnei Beneti, João Otavio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva votaram contra a relatora, a ministra Nancy Andrighi, que era a favor do Flamengo.

De acordo com Andrighi, a decisão de 1994 não impedia que o Flamengo também fosse aceito como campeão de 1987, dividindo o título com o Sport. A ministra, no entanto, foi contestada pelos demais e viu sua tese ser derrubada.

Os cinco ministros estavam julgando recurso do Flamengo, que contestava decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O TRF havia confirmado determinação da Justiça local, que reiterara a sentença de 1994, em favor do Sport.

A Justiça local, por sua vez, rebatia anúncio da CBF de que o Flamengo também era o campeão de 1987, em decisão proferida em 2011. Insatisfeitos, o pernambucanos recorreram à Justiça comum e foram beneficiados pela decisão de que era o único campeão daquele ano. Após notificação, a CBF voltou atrás e confirmou o Sport como campeão único.

Agencia Estado