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CBF obtém duas vitórias na Justiça e recoloca a Lusa na Série B

A CBF conseguiu duas vitórias jurídicas importantes nesta quinta-feira que recolocam a Portuguesa na Série B. Ainda cabem recursos, mas as chances de reviravolta são mínimas. O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, afirmou que “não espera mais ações da Portuguesa”. A primeira vitória da CBF foi em São Paulo, onde o Tribunal de Justiça cassou a liminar que obrigava a CBF a incluir a Portuguesa na elite do Campeonato Brasileiro.

Foi uma decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, exatamente a mesma que havia negado um recurso para o Ministério Público de São Paulo que pedia a anulação do julgamento do STJD que definiu o rebaixamento da Portuguesa. O segundo triunfo da confederação foi em Brasília, com uma diferença de aproximadamente duas horas. O ministro Sidnei Beneti definiu que a 2ª Vara Cível fluminense, na Barra da Tijuca, será a responsável por julgar os processos que tratam da decisão do STJD a respeito da Lusa.

Essa decisão se refere ao “conflito de competências": os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro haviam tomado decisões contraditórias a respeito do caso. Com a determinação desta quinta, todas as decisões tomadas fora da 2ª Vara são consideradas nulas, inclusive uma liminar do torcedor Armando de Jesus Pacheco Ferreira concedida na semana passada. A decisão do juiz Sidnei Beneti é a mesma que havia sido tomada anteriormente no caso das ações de torcedores da Portuguesa.

Poucas chances

Os dirigentes da Portuguesa não foram encontrados pela reportagem nesta quinta para comentar o novo cenário jurídico. O presidente Ilídio Lico declarou várias vezes que gostaria de levar a decisão até Brasília e que iria até o fim para tentar recuperar um lugar na Série A. O clube vive uma série crise financeira, agravada pela execução de uma dívida de R$ 43 milhões com o Banco Banif no final do ano passado. Ilídio Lico afirma que somente as cotas de TV da Série A seriam suficientes para fazer com que o clube saldasse seus compromissos em 2014.

No final do ano passado, a Portuguesa foi punida pelo STJD com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio na última rodada do Campeonato Brasileiro. Com a punição, a Portuguesa foi rebaixada e o Fluminense se salvou do rebaixamento. Vários torcedores entram na Justiça comum, mas foram derrotados por falta de legitimidade. Em abril, a Portuguesa percorreu o mesmo caminho. Neste momento, o clube paulista está de volta à Série.

Correio da Bahia